<\/p>\n\n\n\n
Os classificados vip (VIPTRANSEX) s\u00e3o uma Marca Registada, estando registada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial com o N\u00ba 512175, em 28-06-2013, inserido no Boletim da Propriedade Industrial. Assim sendo, confere um direito exclusivo que permite impedir que terceiros, sem o consentimento do titular do registo, produzam, fabriquem, vendam ou explorem economicamente o sinal protegido.<\/p>\n\n\n\n
O Servi\u00e7o de CLASSIFICADOS deste portal (doravante apenas designado de “CLASSIFICADOS VIP”) \u00e9 prestado pela EVIDENTENCONTRO, UNIPESSOAL LDA. (doravante apenas designada de “EVIDENTENCONTRO”), com sede na Rua Pedras 738, 4405-685, Vila Nova de Gaia, pessoa coletiva n.\u00ba 510625266 e matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial Vila Nova de Gaia sob o mesmo n\u00famero.<\/p>\n\n\n\n
Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos CLASSIFICADOS VIP (doravante “Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o”), estabelecem os termos nos quais esta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reserva de espa\u00e7o publicit\u00e1rio e inser\u00e7\u00e3o de an\u00fancios \u00e9 feita, definindo as regras de participa\u00e7\u00e3o dos anunciantes, registados ou n\u00e3o, assim como as regras relativas aos seus Utilizadores nos CLASSIFICADOS VIP.<\/p>\n\n\n\n
A EVIDENTENCONTRO disponibiliza os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o em formato digital devendo o utilizador imprimir em formato papel e\/ou guardar, querendo, os mesmos no seu arquivo eletr\u00f3nico ou f\u00edsico, respetivamente.<\/p>\n\n\n\n
A mera utiliza\u00e7\u00e3o dos CLASSIFICADOS VIP confere, a quem a fa\u00e7a (de ora em diante “Utilizador”) a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do Portal, e expressa a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas pelo Utilizador, no momento em que acede ao Portal, dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o aceite todas ou algumas das condi\u00e7\u00f5es estipuladas nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, por favor abstenha-se de utilizar este Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Ao utilizar os CLASSIFICADOS VIP, o Utilizador adere \u00e0s correspondentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s do CLASSIFICADOS VIP, a EVIDENTENCONTRO proporciona aos Utilizadores o acesso a an\u00fancios publicit\u00e1rios, que s\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores pelos respetivos Anunciantes do CLASSIFICADOS VIP.<\/p>\n\n\n\n
A EVIDENTENCONTRO poder\u00e1 modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Portal, assim como os Servi\u00e7os e as condi\u00e7\u00f5es requeridas para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Quaisquer modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convenientemente anunciadas no Portal.<\/p>\n\n\n\n
Os CLASSIFICADOS VIP disponibilizam on-line listas de conte\u00fados relativos a v\u00e1rios produtos e\/ou servi\u00e7os, necess\u00e1ria e intrinsecamente l\u00edcito, com o objetivo de anunciar a exist\u00eancia de um prestador de um servi\u00e7o, o qual se pode tamb\u00e9m designar por anunciante e interessados em usufruir do mesmo conte\u00fado anunciado. Assim, o utilizador pode aceder ao Servi\u00e7o apenas com o prop\u00f3sito de consulta.<\/p>\n\n\n\n
Os CLASSIFICADOS VIP permitem-lhe anunciar os seus produtos e\/ou servi\u00e7os, de forma simples e r\u00e1pida. Poder\u00e1 faz\u00ea-lo nos termos infra especificados nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o (Ponto 2), \u00e0 sua escolha, como Anunciante n\u00e3o registado e\/ou como Anunciante registado.
Qualquer pessoa pode publicar ou consultar os an\u00fancios do CLASSIFICADOS VIP desde que esteja de acordo com as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
O Anunciante compromete-se em fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira, concreta e atualizada, bem como a manter e atualizar os respectivos dados pessoais de registo, para que estes se mantenham verdadeiros, concretos e atuais, por meio de email ou formul\u00e1rio, enviado atempadamente ao Portal.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s registar-se e sempre que efetuar o Login, o utilizador tem acesso \u00e0 sua \u00c1rea Pessoal onde poder\u00e1 aceder aos seus dados pessoais. O fornecimento dos dados pessoais permite evitar que tenha de repetir a informa\u00e7\u00e3o de cada vez que quiser publicar um novo an\u00fancio, minimizando, inclusivamente, os erros. Poder\u00e1 igualmente alterar os dados sempre que quiser e em cada processo de inser\u00e7\u00e3o de an\u00fancio. Por outro lado, ao ser um utilizador registado ter\u00e1 acesso a diversas outras vantagens, devidamente explicitadas aquando do Registo.<\/p>\n\n\n\n
Quando visita o CLASSIFICADOS VIP, ou nos envia um correio eletr\u00f3nico, vulgo, email, est\u00e1 a comunicar connosco por via eletr\u00f3nica. Desta forma, o Utilizador aceita que, para efeitos da utiliza\u00e7\u00e3o do presente Servi\u00e7o, quaisquer comunica\u00e7\u00f5es sejam efetuadas por n\u00f3s tamb\u00e9m por via eletr\u00f3nica, satisfazendo assim estas declara\u00e7\u00f5es todas a exig\u00eancias legais inerentes \u00e0 forma escrita. Note que este facto n\u00e3o limita os seus direitos legais, nomeadamente enquanto consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O Utilizador dos CLASSIFICADOS VIP \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos elementos que fornece e, enquanto Anunciante, pelas informa\u00e7\u00f5es constantes dos an\u00fancios que publica e dos dados que forneceu para se registar, caso seja um Anunciante registado.<\/p>\n\n\n\n
No caso de anunciar no CLASSIFICADOS VIP fornecendo dados falsos, para contacto ou induzindo que o anunciante \u00e9 uma terceira pessoa, ou se a EVIDENTENCONTRO considerar que o Anunciante est\u00e1 a ser de alguma forma coagido a anunciar, por interposta pessoa, a mesma reserva-se o direito de transmitir os seus dados e endere\u00e7o de IP para os recetores da mensagem e\/ou entidades de controlo legal;<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00f5es indevidas do Servi\u00e7o e independentemente do procedimento legal aplic\u00e1vel, a EVIDENTENCONTRO reserva-se o direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador anunciante, bem como qualquer outro tipo de conte\u00fado do utilizador anunciante.<\/p>\n\n\n\n
Ao usar o CLASSIFICADOS VIP, o Utilizador Anunciante obriga-se a omitir qualquer conduta que infrinja a ordem jur\u00eddica vigente ou que lese, de alguma forma, interesses ou posi\u00e7\u00f5es juridicamente protegidas, obrigando-se ainda a n\u00e3o perturbar ou degradar a qualidade do Servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o expressamente proibidas, nomeadamente, as seguintes atua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
O Utilizador assume a responsabilidade pela conclus\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es relativas a produtos ou servi\u00e7os adquiridos atrav\u00e9s dos CLASSIFICADOS VIP bem como pelo cumprimento da respetiva legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
O Utilizador compromete-se ainda a colocar os produtos ou servi\u00e7os \u00e0 venda na categoria adequada, reservando-se a EVIDENTENCONTRO o direito de eliminar o an\u00fancio, caso o mesmo n\u00e3o esteja na categoria adequada ou viole alguma das obriga\u00e7\u00f5es do Utilizador descritas nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o de an\u00fancios atrav\u00e9s do CLASSIFICADOS VIP \u00e9 suscet\u00edvel de um pagamento por inser\u00e7\u00e3o e\/ou por recompra;<\/p>\n\n\n\n
O pre\u00e7o por inser\u00e7\u00e3o de cada an\u00fancio e a dura\u00e7\u00e3o de cada an\u00fancio \u00e9 dado na compra do mesmo atrav\u00e9s da \u00c1rea pessoal ou enviado no correio electr\u00f3nico de resposta ao pedido de An\u00fancio no portal, pelo Anunciante, nos termos referidos no ponto 1.1, al\u00ednea b.5.). Tamb\u00e9m pode ser a todo momento consultado no site na p\u00e1gina Como anunciar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as op\u00e7\u00f5es de pacotes de an\u00fancio dispon\u00edveis e seus pre\u00e7os apresentados s\u00e3o para an\u00fancio de um dia at\u00e9 um m\u00eas seguido sem interrup\u00e7\u00f5es, o an\u00fancio pode ficar at\u00e9 um m\u00eas completo online desde a data da sua publica\u00e7\u00e3o ou sempre que queira desistir\/anular\/cancelar antes do t\u00e9rmino do limite m\u00e1ximo de um m\u00eas dando-se como conclu\u00edda a publica\u00e7\u00e3o do mesmo perdendo os restantes dias de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando o anuncio estiver a completar um m\u00eas, ser\u00e1 enviado um SMS de alerta\/informa\u00e7\u00e3o com 48h de anteced\u00eancia para caso queira renovar o mesmo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es iniciais de contrata\u00e7\u00e3o. Terminando o prazo das 48 horas de aviso pr\u00e9vio para a renova\u00e7\u00e3o e caso n\u00e3o tenha feito a renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o tenha interesse em renovar, o mesmo ficar\u00e1 suspenso automaticamente.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento referido no ponto anterior deve ser efetuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou dep\u00f3sito banc\u00e1rio para os dados indicados por correio eletr\u00f3nico ao Anunciante e dever\u00e1 realizar-se at\u00e9 \u00e0s 15:00 horas do dia anterior \u00e0 data de in\u00edcio de publica\u00e7\u00e3o. Caso o pagamento seja efetuado para al\u00e9m deste limite, a data de in\u00edcio de publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adiada pela EVIDENTENCONTRO de acordo com a sua disponibilidade;<\/p>\n\n\n\n
Os CLASSIFICADOS VIP, no momento em que se completa o processo de contrata\u00e7\u00e3o do an\u00fancio, mediante a rece\u00e7\u00e3o integral do pagamento, geram uma fatura correspondente ao valor dos servi\u00e7os solicitados, que ser\u00e1 enviado por correio eletr\u00f3nico ao Anunciante. Este documento dever\u00e1 ser impresso e arquivado pelo Anunciante.<\/p>\n\n\n\n
O Portal foi elaborado pela EVIDENTENCONTRO com informa\u00e7\u00e3o proveniente de Anunciantes, sendo disponibilizado aos Utilizadores no seu estado atual, podendo conter imprecis\u00f5es ou erros.<\/p>\n\n\n\n
A EVIDENTENCONTRO apenas se responsabiliza por danos que o Anunciante ou os Utilizadores possam sofrer como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do Portal quando tais danos lhe possam ser imput\u00e1veis como resultado de uma sua atua\u00e7\u00e3o dolosa.<\/p>\n\n\n\n
A EVIDENTENCONTRO n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer \u00edndole que possam resultar, com car\u00e1cter meramente enunciativo e n\u00e3o limitativo, de:<\/p>\n\n\n\n
A EVIDENTENCONTRO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por falhas ou defici\u00eancias do Portal ou por quaisquer outros preju\u00edzos que resultem de incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso que n\u00e3o sejam imput\u00e1veis, a t\u00edtulo de dolo ou de culpa grave, \u00e0 EVIDENTENCONTRO ou aos seus representantes, agentes, auxiliares ou quaisquer outras pessoas que utilize para cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
Atendendo ao volume dos conte\u00fados publicados a todo o momento no CLASSIFICADOS VIP, e \u00e0 dificuldade de confirma\u00e7\u00e3o da identidade dos utilizadores da Internet, a EVIDENTENCONTRO n\u00e3o se responsabiliza pela correta identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores ou visitantes do CLASSIFICADOS VIP, nem se poder\u00e1 responsabilizar pelas mensagens ou an\u00fancios colocados ou pelo cumprimento das ofertas de compra e\/ou venda e\/ou aluguer;<\/p>\n\n\n\n
A EVIDENTENCONTRO poder\u00e1, a todo o tempo, suspender ou cessar a presta\u00e7\u00e3o de parte ou de todo o servi\u00e7o de reserva de espa\u00e7o publicit\u00e1rio e inser\u00e7\u00e3o de an\u00fancio, se:<\/p>\n\n\n\n
O Utilizador Anunciante do CLASSIFICADOS VIP compreende expressamente que:<\/p>\n\n\n\n
Os Anunciantes e os Utilizadores do Portal compreendem e concordam que a EVIDENTENCONTRO n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por danos causados direta ou indiretamente pelo uso do CLASSIFICADOS VIP, incluindo, mas n\u00e3o limitado a danos por perdas de lucros, dados, conte\u00fados, ou outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado sobre a possibilidade da ocorr\u00eancia desses danos), resultantes de:<\/p>\n\n\n\n
A EVIDENTENCONTRO reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender, descontinuar tempor\u00e1ria ou permanentemente o servi\u00e7o de reserva de espa\u00e7o publicit\u00e1rio ou inser\u00e7\u00e3o de an\u00fancio, com ou sem aviso pr\u00e9vio, sem que tal facto d\u00ea lugar a qualquer forma de compensa\u00e7\u00e3o ao Anunciante, ao Utilizador ou a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser atualizados ou alterados a qualquer momento, por\u00e9m essas modifica\u00e7\u00f5es s\u00f3 produzir\u00e3o efeitos ap\u00f3s 30 dias ou aquando da publica\u00e7\u00e3o de um novo an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n
Esclarecimentos, Sugest\u00f5es e Reclama\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Qualquer pedido de esclarecimento, sugest\u00e3o deve ser endere\u00e7ado aos CLASSIFICADOS VIP, atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico, para o email anuncios_vip@hotmail.com<\/a>. Eventuais reclama\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios s\u00f3 ser\u00e3o aceites pela EVIDENTENCONTRO desde que efetuadas por escrito, atrav\u00e9s do referido email, nos 5 dias \u00fateis imediatos \u00e0 ocorr\u00eancia a que respeitam.<\/p>\n\n\n\n O acesso ao Portal tem car\u00e1cter gratuito para os Utilizadores, n\u00e3o sendo exigido o pr\u00e9vio registo do Utilizador, com exce\u00e7\u00e3o do disposto no n\u00famero seguinte.<\/p>\n\n\n\n A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade ou an\u00fancios atrav\u00e9s do Portal est\u00e3o reservados aos Anunciantes que se tenham registado atrav\u00e9s de envio do respetivo pedido por email ou formul\u00e1rio para o email anuncios_vip@hotmail.com<\/a>, e os tramites seguintes s\u00e3o os que contam do ponto 1.1, al.) B5 referida supra.<\/p>\n\n\n\n A EVIDENTEENCONTRO respeita o novo RGPD – Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que entrou em vigor a 25 de maio de 2018<\/p>\n\n\n\n \u2022 https:\/\/eur-lex.europa.eu\/PT\/legal-content\/summary\/general-data-protection-regulation-gdpr.html<\/a> Para utilizar os servi\u00e7os de reserva de espa\u00e7o publicit\u00e1rio e inser\u00e7\u00e3o de an\u00fancio, \u00e9 pedido aos Anunciantes que forne\u00e7am previamente \u00e0 EVIDENTENCONTRO dados de car\u00e1cter pessoal. Os Dados Pessoais ser\u00e3o tratados com as finalidades enunciadas nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e nos termos descritos na respectiva Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n Para melhorar a experi\u00eancia do utilizador deste portal web, a EVIDENTENCONTRO utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia do utilizador conforme descrito abaixo. Ao navegar, est\u00e1 a aceitar a presente pol\u00edtica e a consequente utiliza\u00e7\u00e3o de cookies de acordo com as condi\u00e7\u00f5es descritas.<\/p>\n\n\n\n Guardam as prefer\u00eancias do utilizador relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site, de forma que n\u00e3o seja necess\u00e1rio voltar a configurar o site cada vez que o visita.<\/p>\n\n\n\n Os \u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenas etiquetas de software que s\u00e3o armazenadas em arquivo de texto no seu computador ou outro dispositivo atrav\u00e9s do navegador (browser), retendo apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as suas prefer\u00eancias, n\u00e3o incluindo, como tal, os seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o n\u00famero de utiliza\u00e7\u00f5es dos seus websites, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Existem dois tipos principais de cookies: cookies os de sess\u00e3o e cookies os permanentes.<\/p>\n\n\n\n Cookies permanentes<\/strong> – s\u00e3o cookies que ficam armazenados ao n\u00edvel do browser nos seus equipamentos de acesso (pc, mobile e tablet) e que s\u00e3o utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita a um dos nossos websites. S\u00e3o utilizados, geralmente, para direcionar a navega\u00e7\u00e3o aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um servi\u00e7o mais personalizado.<\/p>\n\n\n\n Cookies de sess\u00e3o<\/strong> – s\u00e3o cookies tempor\u00e1rios que permanecem no arquivo de cookies do browser nos seus equipamentos de acesso (pc, mobile e tablet) at\u00e9 sair do website, pelo que s\u00e3o apagados quando fecha o Browser. A informa\u00e7\u00e3o obtida por estes cookies serve para analisar padr\u00f5es de tr\u00e1fego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Alguns cookies s\u00e3o essenciais para aceder a \u00e1reas espec\u00edficas do site. Permitem a navega\u00e7\u00e3o no site e a utiliza\u00e7\u00e3o das suas aplica\u00e7\u00f5es, tal como o acesso a \u00e1reas seguras do site atrav\u00e9s de login. 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Pode configurar os cookies no menu \u201cop\u00e7\u00f5es\u201d ou \u201cprefer\u00eancias\u201d do seu browser.<\/p>\n\n\n\n Note-se que ao desativar cookies, perde o preenchimento autom\u00e1tico de alguns dados, como os de login. Al\u00e9m disso, pode impedir que alguns servi\u00e7os online funcionem corretamente, afetando a navega\u00e7\u00e3o no site.<\/p>\n\n\n\n Para desativar os cookies no seu browser pode seguir estas instru\u00e7\u00f5es. Refira-se que, dado o elevado n\u00famero de browsers e respostas vers\u00f5es, estas instru\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o exaustivas. Pode consultas as p\u00e1ginas de ajuda especificas de seu browser ou uma p\u00e1gina que aborde este tema.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Configura\u00e7\u00f5es de cookies no Internet Explorer<\/a> Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre cookies e a respetiva utiliza\u00e7\u00e3o, sugerimos que consulte os seguintes links, que apenas se encontram em vers\u00e3o inglesa:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Microsoft Cookies guide<\/a> O CLASSIFICADOS VIP poder\u00e1 proporcionar liga\u00e7\u00f5es a websites terceiros que podem ter interesse para os Utilizadores. A EVIDENTENCONTRO n\u00e3o tem, neste caso, qualquer controlo ou responsabilidade sobre a disponibilidade ou os conte\u00fados desses websites. \u00c9 da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores tomar conhecimento da pol\u00edtica de privacidade e dos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de websites terceiros.<\/p>\n\n\n\n Toda a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, software e materiais inclu\u00eddos no Portal e\/ou nos Servi\u00e7os s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o sobre direitos de autor e propriedade intelectual e industrial e outros direitos de propriedade. Os Utilizadores e Anunciantes n\u00e3o podem copiar ou distribuir estes materiais sem o consentimento do propriet\u00e1rio desses direitos. Os Utilizadores e Anunciantes podem utilizar estes materiais para uso pessoal, desde que n\u00e3o modifiquem os materiais e n\u00e3o eliminem a informa\u00e7\u00e3o sobre os direitos de autor e outros direitos de propriedade aplic\u00e1veis, assumindo plena responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o e armazenamento das informa\u00e7\u00f5es por si recebidas.<\/p>\n\n\n\n A EVIDENTENCONTRO poder\u00e1 terminar ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Portal ou de quaisquer Servi\u00e7os, a todo o momento, sem preju\u00edzo do que tiver sido estabelecido nas condi\u00e7\u00f5es particulares de cada Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n A EVIDENTENCONTRO preocupa-se com a qualidade do Servi\u00e7o CLASSIFICADOS VIP, por isso, os utilizadores poder\u00e3o proceder \u00e0 den\u00fancia de conte\u00fados atrav\u00e9s do endere\u00e7o electr\u00f3nico anuncios_vip@hotmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o regem-se pela lei portuguesa.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o interpretados e aplicados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e em caso de disputa acerca da interpreta\u00e7\u00e3o ou discrep\u00e2ncia, de um termo ou provis\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, a l\u00edngua de interpreta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a portuguesa.<\/p>\n\n\n\n Para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer conflitos emergentes das presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os objecto dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, inclusive, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 sua validade, interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e\/ou cancelamento e \u00e0s respectivas consequ\u00eancias, ser\u00e1 competente o foro da comarca de Vila Nova de Gaia, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n Atualizado em 31\/03\/2026<\/p>\n4. Condi\u00e7\u00f5es de Acesso aos Servi\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n
4.1. Gratuitidade de acesso para os Utilizadores do Portal CLASSIFICADOS VIP<\/h3>\n\n\n\n
4.2. Registo do Anunciante<\/h3>\n\n\n\n
5. Propriedade Intelectual e Industrial<\/h2>\n\n\n\n
\n
6. Dados Pessoais e Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade<\/h2>\n\n\n\n
\u2022 https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/priorities\/justice-and-fundamental-rights\/data-protection\/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt<\/a><\/p>\n\n\n\n6.1. Partilha de Informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
\n
6.2. Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade<\/h3>\n\n\n\n
\n
Pol\u00edtica de Cookies<\/h2>\n\n\n\n
SOBRE “COOKIES”<\/h3>\n\n\n\n
O que s\u00e3o cookies?<\/h3>\n\n\n\n
Para que servem os cookies?<\/h3>\n\n\n\n
Que tipo de cookies utilizamos?<\/h3>\n\n\n\n
Dos cookies permanentes, utilizamos cookies para v\u00e1rias finalidades:<\/h3>\n\n\n\n
Cookies essenciais<\/h4>\n\n\n\n
Cookies anal\u00edticos<\/h4>\n\n\n\n
Cookies de funcionalidade<\/h4>\n\n\n\n
Cookies de terceiros<\/h4>\n\n\n\n
Cookies de publicidade<\/h4>\n\n\n\n
Como pode gerir os cookies?<\/h3>\n\n\n\n
\u2022 Configura\u00e7\u00f5es de cookies no Firefox<\/a>
\u2022 Configura\u00e7\u00f5es de cookies no Chrome<\/a>
\u2022 Configura\u00e7\u00f5es de cookies no Safari web e iOS<\/a><\/p>\n\n\n\nLinks<\/h3>\n\n\n\n
\u2022 All About Cookies<\/a><\/p>\n\n\n\n7. Liga\u00e7\u00f5es a Websites de Terceiros<\/h2>\n\n\n\n
8. Copyright de Material e Software<\/h2>\n\n\n\n
9. Cessa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
10. Den\u00fancia de Conte\u00fados<\/h2>\n\n\n\n
11. Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n